Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
425,02,2026-02-13,"“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNCIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ",2026
421,01,2026-01-12,"“Prorroga prazos de escrituração e pagamento de obrigações tributárias em razão da implantação de novo sistema tributário em atendimento à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e Padrão Nacional, no âmbito do Município de Sambaíba e dá outras providências.”",2026
407,17,2025-07-30,"“DISPÕE SOBRE 0 PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNCIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” ",2025
406,16,2025-07-15,"DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIA.",2025
404,14,2025-07-08,"DISPÕES SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA- MA",2025
403,13,2025-07-08,"DISPÕES SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SAN)) DO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA- MA.",2025
392,12,2025-06-16,"“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNCIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ",2025
395,11,2025-05-23,"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SAMBAÍBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ",2025
394,10,2025-05-20,"“DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA, CONCESSÃO DE ATESTADO, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ",2025
281,09,2025-04-28,"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNCIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
279,08,2025-04-15,"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNCIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",2025
278,07,2025-03-21,"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SAMBAIBA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA RAIMUNDA BARROS LIMA.",2025
275,06,2025-03-19,"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, REGIDO PELA LEI MIMICIPAL N° 020 DE 22 DE ABRIL DE 2022” ",2025
269,03,2025-02-02,"DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",2025
267,02,2025-02-02,"REGULAMENTA OS ATOS DE ORDENAÇAO DE DESPESA, DESIGNA OS ORDENADORES DE DESPESAS, SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
273,05,2025-01-06,"DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
270,04,2025-01-01,"ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E DE PONTOS FACULTATIVOS A SEREM OBSERVADOS PELOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
266,01,2025-01-01,"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO É SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE”. ",2025
262,12,2024-10-25,"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNCIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",2024
261,11,2024-10-07,"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNCIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",2024