[{"Id":425,"Numero":"02","Data":"2026-02-13","Descricao":"“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNCIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.sambaiba.ma.gov.br/decretos.php?id=425"},{"Id":421,"Numero":"01","Data":"2026-01-12","Descricao":"“Prorroga prazos de escrituração e pagamento de obrigações tributárias em razão da implantação de novo sistema tributário em atendimento à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e Padrão Nacional, no âmbito do Município de Sambaíba e dá outras providências.”","Exercicio":"2026","Url":"https://www.sambaiba.ma.gov.br/decretos.php?id=421"},{"Id":407,"Numero":"17","Data":"2025-07-30","Descricao":"“DISPÕE SOBRE 0 PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNCIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.sambaiba.ma.gov.br/decretos.php?id=407"},{"Id":406,"Numero":"16","Data":"2025-07-15","Descricao":"DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIA.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.sambaiba.ma.gov.br/decretos.php?id=406"},{"Id":404,"Numero":"14","Data":"2025-07-08","Descricao":"DISPÕES SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA- MA","Exercicio":"2025","Url":"https://www.sambaiba.ma.gov.br/decretos.php?id=404"},{"Id":403,"Numero":"13","Data":"2025-07-08","Descricao":"DISPÕES SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SAN)) DO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA- MA.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.sambaiba.ma.gov.br/decretos.php?id=403"},{"Id":392,"Numero":"12","Data":"2025-06-16","Descricao":"“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNCIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.sambaiba.ma.gov.br/decretos.php?id=392"},{"Id":395,"Numero":"11","Data":"2025-05-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SAMBAÍBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.sambaiba.ma.gov.br/decretos.php?id=395"},{"Id":394,"Numero":"10","Data":"2025-05-20","Descricao":"“DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA, CONCESSÃO DE ATESTADO, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.sambaiba.ma.gov.br/decretos.php?id=394"},{"Id":281,"Numero":"09","Data":"2025-04-28","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNCIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.sambaiba.ma.gov.br/decretos.php?id=281"},{"Id":279,"Numero":"08","Data":"2025-04-15","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNCIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”","Exercicio":"2025","Url":"https://www.sambaiba.ma.gov.br/decretos.php?id=279"},{"Id":278,"Numero":"07","Data":"2025-03-21","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SAMBAIBA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA RAIMUNDA BARROS LIMA.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.sambaiba.ma.gov.br/decretos.php?id=278"},{"Id":275,"Numero":"06","Data":"2025-03-19","Descricao":"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, REGIDO PELA LEI MIMICIPAL N° 020 DE 22 DE ABRIL DE 2022” ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.sambaiba.ma.gov.br/decretos.php?id=275"},{"Id":269,"Numero":"03","Data":"2025-02-02","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.sambaiba.ma.gov.br/decretos.php?id=269"},{"Id":267,"Numero":"02","Data":"2025-02-02","Descricao":"REGULAMENTA OS ATOS DE ORDENAÇAO DE DESPESA, DESIGNA OS ORDENADORES DE DESPESAS, SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.sambaiba.ma.gov.br/decretos.php?id=267"},{"Id":273,"Numero":"05","Data":"2025-01-06","Descricao":"DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.sambaiba.ma.gov.br/decretos.php?id=273"},{"Id":270,"Numero":"04","Data":"2025-01-01","Descricao":"ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E DE PONTOS FACULTATIVOS A SEREM OBSERVADOS PELOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.sambaiba.ma.gov.br/decretos.php?id=270"},{"Id":266,"Numero":"01","Data":"2025-01-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO É SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE”. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.sambaiba.ma.gov.br/decretos.php?id=266"},{"Id":262,"Numero":"12","Data":"2024-10-25","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNCIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.sambaiba.ma.gov.br/decretos.php?id=262"},{"Id":261,"Numero":"11","Data":"2024-10-07","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNCIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.sambaiba.ma.gov.br/decretos.php?id=261"}]