Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
402,52,2025-07-02,"DISPÕE SOBRE A SEMANA DA JUVENTUDE NO MUNÍCIPIO DE SAMBAIBA- MA.”",2025,"LEI MUNICIPAL"
401,51,2025-07-02,"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",2025,"LEI MUNICIPAL"
391,50,2025-06-17,"“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO AO COOPERATIVA CRESOL, PARA INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS E ASSEMELHADOS, NO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",2025,"LEI MUNICIPAL"
390,049,2025-06-17,"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO DE SAMBAÍBA/MA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO- FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",2025,"LEI MUNICIPAL"
313,011,2025-05-23,"“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SAMBAÍBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",2025,"LEI MUNICIPAL"
366,48,2025-04-08,"“Dispõe sobre a autorização para aquisição de imóvel rural pelo Município de Sambaíba para a construção de uma praça pública e dá outras providências.” ",2025,"LEI MUNICIPAL"
380,007,2025-04-07,"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA/MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025,"LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS"
379,007,2025-04-07,"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA/MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2024,"LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS"
378,007,2025-04-07,"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA/MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2023,"LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS"
365,47,2024-12-17,"DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE SAMBAIBA E PROVIDÊNCIAS. A DÁ OUTRAS ",2024,"LEI MUNICIPAL"
364,46,2024-12-17,"Altera a Lei nº 013 de 13 de dezembro de 2021 e dá outras providências. ",2024,"LEI MUNICIPAL"
363,45,2024-11-25,"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O XERCÍCIO DE 2025. ",2024,"LEI MUNICIPAL"
362,44,2024-09-17,"Fixa os subsídios dos agentes políticos municipais dos Poderes, Executivo e Legislativo para o período de 2025 a A 2028, e dá outras providências,",2024,"LEI MUNICIPAL"
361,42,2024-07-01,"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2024,"LEI MUNICIPAL"
360,41,2024-05-17,"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial/Suplementar outras providências, que específica  ",2024,"LEI MUNICIPAL"
359,40,2024-04-11,"Estabelece a implantação e da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral na rede pública municipal de educação de Sambaíba-MA, e dá outras providências. ",2024,"LEI MUNICIPAL"
358,39,2024-04-05,"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA/MA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.",2024,"LEI MUNICIPAL"
3,35,2023-10-30,"“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",2023,"LEI MUNICIPAL"
7,32,2023-10-30,"“Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Sambaíba, Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, dos seus componentes e dos parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.”",2023,"LEI MUNICIPAL"
6,31,2023-10-30,"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial/Suplementar que especifica e dá outras providências",2023,"LEI MUNICIPAL"