Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
389,,2025-08-27,"LISTA DE ESPERA DE CONSULTAS E EXAMES: CARDIOLOGISTA,COLONOSCOPIA,ECOCARDIOGRAMA,ENDOSCOPIA,RISCO CIRURGICO E UROLOGISTA.",2025,"LISTA DE ESPERA PARA ACESSO ÀS CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS",OUTRAS
414,,2025-08-27,"PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N.º 74/2024",2022,"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS","PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS"
415,,2025-08-27,"PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N.º 74/2024 (AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE SAMBAIBA-MA).",2022,"JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO",OUTRAS
381,,2025-05-30,"PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL - 2025",2025,"PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL",OUTRAS
371,,2025-05-27,"PARECER PRÉVIO PL – TCE Nº 650/2023",2020,"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS","PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS"
375,,2025-05-27,"PARECER PRÉVIO PL – TCE Nº 650/2023(aGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE SAMBAIBA-MA).",2020,"JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO",OUTRAS
370,,2025-05-27,"PARECER PRÉVIO PL–TCE Nº 273/2022",2019,"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS","PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS"
374,,2025-05-27,"PARECER PRÉVIO PL–TCE Nº 273/2022(AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE SAMBAIBA-MA).",2019,"JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO",OUTRAS
369,,2025-05-27,"PARECER PRÉVIO PL-TCE nº 58/2023",2018,"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS","PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS"
373,,2025-05-27,"PARECER PRÉVIO PL-TCE nº 58/2023(AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE SAMBAIBA-MA).",2018,"JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO",OUTRAS
368,,2025-05-27,"PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N° 317/2023",2017,"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS","PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS"
372,,2025-05-27,"PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N° 317/2023(AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE SAMBAIBA-MA).",2017,"JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO",OUTRAS
240,,2025-05-23,"DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE SAMBAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2025,"TABELA DE CARGOS E REMUNERAÇÃO LEGISLAÇÃO",OUTRAS
331,,2025-05-23,"“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SAMBAÍBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ",2025,"REGULAMENTAÇÃO A LEI FEDERAL Nº 14.1292021",OUTRAS
238,047,2024-12-17,"DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE SAMBAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2024,"ESTRUTURA ORGANIZACIONAL","ESTRUTURA ORGANIZACIONAL"
119,,2019-07-24,,2019,"DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA DE NOMEAÇÃO",OUTRAS
120,,2019-07-04,,2019,"DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA DE NOMEAÇÃO",OUTRAS
118,,2019-06-08,,2019,"DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA DE NOMEAÇÃO",OUTRAS