[{"Id":16,"Grupo":"Educação","Amparo":"Art. 37, “caput” da CF; Art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e Art.","NomeImagem":"fa fa-file-pdf-o","Descricao":"Planos de educação","Link":"https://www.sambaiba.ma.gov.br/planosmunicipais.php?dtini=&dtfim=&descr=&grupo=plano_municipal_de_educacao"},{"Id":1,"Grupo":"Informações Institucionais","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"fa fa-vcard-o","Descricao":"Estrutura organizacional","Link":"https://www.sambaiba.ma.gov.br/institucional"},{"Id":3,"Grupo":"Convênios e Transferências","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"fa fa-handshake-o","Descricao":"Transferências voluntárias recebidas","Link":"https://www.sambaiba.ma.gov.br/convenios_recebidos"},{"Id":2,"Grupo":"Execução Orçamentária e Financeira","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)","NomeImagem":"fa fa-line-chart","Descricao":"Receitas Públicas","Link":"https://www.sambaiba.ma.gov.br/https://www.fenix.com.br/transparencia/receitas_main?cliente=667"},{"Id":4,"Grupo":"Recursos Humanos","Amparo":"Lei nº 12.527/2011 - LAI","NomeImagem":"fa fa-user-circle fs-16","Descricao":"Relação nominal de servidores","Link":"https://www.sambaiba.ma.gov.br/servidores_nominal"},{"Id":6,"Grupo":"Diárias","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"fa fa-suitcase","Descricao":"Diárias","Link":"https://www.sambaiba.ma.gov.br/https://www.fenix.com.br/transparencia/v_despesas_diarias?cliente=667"},{"Id":7,"Grupo":"Licitações e Contratos","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"bi bi-hammer","Descricao":"Licitações","Link":"https://www.sambaiba.ma.gov.br/licitacaolista.php"},{"Id":8,"Grupo":"Obras Públicas","Amparo":"Art. 8º, § 1º, V da Lei nº 12.527/2011; Art. 94, § 3º, da Lei nº 14.133/2021.","NomeImagem":"fa fa-building","Descricao":"Obras públicas","Link":"https://www.sambaiba.ma.gov.br/obras.php"},{"Id":11,"Grupo":"Planejamento e Prestação de Contas","Amparo":"Art. 48, “caput”, da LC nº 101/00","NomeImagem":"fa fa-file-text","Descricao":"Prestação de contas do ano anterior (balanço geral)","Link":"https://www.sambaiba.ma.gov.br/pcgs.php"},{"Id":12,"Grupo":"Ouvidoria e Esic - Serviços de Informações Ao Cidadão","Amparo":"Lei nº 12.527/2011 - LAI.","NomeImagem":"fa fa-info-circle","Descricao":"E-SIC","Link":"https://www.sambaiba.ma.gov.br/sic.php"},{"Id":13,"Grupo":"Lei Geral de Proteção de Dados e Governo Digital","Amparo":"Arts. 5º, inciso VIII e 23, inciso III, 41, § 1º da LGPD c/c Art. 3º, incisos","NomeImagem":"fa fa-shield","Descricao":"Proteção de dados (lgpd)","Link":"https://www.sambaiba.ma.gov.br/lgpd.php"},{"Id":14,"Grupo":"Renúncia de Receita e Emendas Parlamentares","Amparo":"Emenda à Constituição nº 105/2019, Portaria InterministerialME/SEGOV nº 6.411/2021, art. 19; Nota Recomendatória Atricon nº 01/2022; Acórdão nº518/2023 - TCU - Plenário e Art. 7º, inciso VI, da LAI","NomeImagem":"fa fa-file-text-o","Descricao":"Renúncias fiscais","Link":"https://www.sambaiba.ma.gov.br/renunciasfiscais.php"},{"Id":15,"Grupo":"Saúde Pública","Amparo":"Art. 8º, § 1º, V e art. 9º, II, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 37, \"caput\",","NomeImagem":"fa fa-file-pdf-o","Descricao":"Planos de saúde","Link":"https://www.sambaiba.ma.gov.br/planosmunicipais.php?dtini=&dtfim=&descr=&grupo=plano_municipal_de_saude"},{"Id":1,"Grupo":"Informações Institucionais","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"fa fa-vcard-o","Descricao":"Estrutura organizacional (legislação)","Link":"https://www.sambaiba.ma.gov.br/leis.php?cat=24&Exer=&dtini=&dtfim=&Num=&Descr="},{"Id":11,"Grupo":"Planejamento e Prestação de Contas","Amparo":"Art. 48, “caput”, da LC nº 101/00","NomeImagem":"fa fa-file-text-o","Descricao":"Relatórios de gestão e atividades","Link":"https://www.sambaiba.ma.gov.br/doc.php?car=62"},{"Id":7,"Grupo":"Licitações e Contratos","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"fa fa-file-text-o","Descricao":"Dispensas e inexigibilidade","Link":"https://www.sambaiba.ma.gov.br/dispensaeinexigibilidade.php"},{"Id":2,"Grupo":"Execução Orçamentária e Financeira","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)","NomeImagem":"fa fa-pie-chart","Descricao":"Despesas Públicas","Link":"https://www.sambaiba.ma.gov.br/https://www.fenix.com.br/transparencia/despesas_main?cliente=667"},{"Id":1,"Grupo":"Informações Institucionais","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"fa fa-file-text","Descricao":"Atos normativos próprios","Link":"https://www.sambaiba.ma.gov.br/normativosproprios.php\r\n"},{"Id":13,"Grupo":"Lei Geral de Proteção de Dados e Governo Digital","Amparo":"Arts. 5º, inciso VIII e 23, inciso III, 41, § 1º da LGPD c/c Art. 3º, incisos","NomeImagem":"fa fa-check-circle","Descricao":"Serviços Públicos","Link":"https://www.sambaiba.ma.gov.br/servicos.php"},{"Id":12,"Grupo":"Ouvidoria e Esic - Serviços de Informações Ao Cidadão","Amparo":"Lei nº 12.527/2011 - LAI.","NomeImagem":"fa fa-file-text","Descricao":"Regulamentação da lai","Link":"https://www.sambaiba.ma.gov.br/regulamentacao_sic.php"}]